Processo 107351/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2009 12:39
Autuado em 23/03/2009 12:39
Oficio de encaminhamento 078/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 429/2010 da Primeira Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   429/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/02/2010 Acórdão   429/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado JOAO ROBERTO LOPES
Interessado JOSE OTAVIO SCHIAPATI RIGIERI
Origem MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/03/2009 11:33 447418/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
08/02/2010 08:42 pedido de cópia
09/09/2009 11:32 do Protocolo nº 390916/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1248/09-OCN-DCM do Srº João Roberto Lópes.
19/08/2009 13:28 do Protocolo nº 381380/09, referente a solicitação de cópias dos autos.
06/08/2009 12:00 do Protocolo nº 350680/09, referente ao pedido de cópias do protocolo nº 333574/09. Srª Tatiana Rodrigues.
29/07/2009 17:24 do Protocolo nº 344671/09, referente a solicitação de prazo.
23/07/2009 09:39 do Protocolo nº 333700/09, referente a complementação de documentos.
17/07/2009 10:26 do Protocolo nº 323330/09, referente instrumento de procuração, fls. 217 e 218
13/07/2009 15:40 do aviso de recebimento do ofício nº 1251/2009-OCN-DCM
13/07/2009 09:26 do Protocolo nº 300453/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 1248/09-OCN-DCM.
07/07/2009 14:07 do aviso de recebimento do ofício nº 1248/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 429/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 108/2010
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 2092/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1910/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2010 11:16 DP Processo em remessa externa
24/03/2010 17:04 DP  
23/03/2010 11:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 437/2010 -
10/03/2010 09:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 243/2010 -
08/03/2010 13:00 SMPjTC  
25/02/2010 11:07 S1C  
23/02/2010 16:27 DG  
12/02/2010 11:27 GAIZL  
12/02/2010 11:04 DP Informação nº 222/2010 -
12/02/2010 10:50 DP  
10/02/2010 11:34 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 127/2010 -
08/02/2010 11:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 114/2010 -
03/02/2010 09:03 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 107/2010 -
03/02/2010 09:03 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 108/2010 -
01/02/2010 17:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 314/2010 -
01/02/2010 09:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 286/2010 -
05/01/2010 14:19 SMPjTC Parecer nº 973/2010 - Regularidade. EMENTA. PCA. 2008. Pela regularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
27/08/2009 16:41 DCM Instrução nº 3968/2009 - MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
20/08/2009 17:05 GCAML  
20/08/2009 15:37 DAMP  
20/08/2009 11:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2233/2009 -
11/08/2009 15:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 1274/2009 -
07/08/2009 16:27 GCAML  
07/08/2009 15:35 DAMP  
06/08/2009 15:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2107/2009 -
05/08/2009 14:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1094/2009 -
03/08/2009 12:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2092/2009 -
27/07/2009 15:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1024/2009 -
14/07/2009 15:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1910/2009 -
14/07/2009 15:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1978/2009 -
23/03/2009 15:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 823/2009 -
23/03/2009 15:37 DCM Instrução nº 1717/2009 - MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
23/03/2009 15:37 DCM Ofício de Contraditório nº 1248/2009 -
23/03/2009 15:37 DCM Ofício de Contraditório nº 1251/2009 -
23/03/2009 12:38 DP  

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